A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de parlatórios nos presídios, regras mais “duras” no sistema prisional e a adoção de inteligência no combate às facções.
Moro é favorável à instalação de parlatórios em presídios associada à restrição de visitas íntimas. Aplicada nos presídios federais de segurança máxima, a restrição gerou forte reação de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que está por trás de pelo menos três execuções de agentes penitenciários ocorridas no ano passado, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.
Os agentes assassinados trabalhavam nas penitenciárias federais de Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Tanto a restrição de visitas íntimas quanto a instalação de parlatórios no sistema penitenciário dependem de alterações legislativas.
Moro apresentou as propostas durante encontro que durou cerca de três horas com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dirigentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Na reunião, o juiz defendeu o uso de parlatórios nos presídios – trata-se de uma estrutura de vidro com sistema de som que separa os presos das pessoas que os visitam e facilita o monitoramento de conversas entre detentos e advogados, e já existe nas unidades federais do sistema prisional.
Facções
Disposto a enfrentar a corrupção e combater as facções criminosas que dominam o sistema penitenciário –- e têm tentáculos em outros setores –, Moro quer tentar desestruturar a ação do crime organizado com ações de inteligência policial e de investigação.
Nas reuniões que manteve em Brasília, o juiz federal indicou que pretende ampliar o uso de agentes infiltrados em operações contra o tráfico e delitos vinculados. Ele aposta em uma regulamentação que facilite esse tipo de diligência.
Técnicos que participaram dos encontros disseram que a estratégia é usar métodos de inteligência policial e replicar a experiência das forças-tarefa, como no caso da Operação Lava Jato, mas com foco principalmente nas facções criminosas que atuam no país.
Superministério
Na busca pelo fortalecimento do Ministério da Justiça, a Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda, devem ser incorporados. A fusão, segundo o próprio juiz federal e futuro ministro, facilitará o monitoramento do “caminho do dinheiro” oriundo de irregularidades. O Coaf atua na investigação de crimes como lavagem dinheiro.
O Ministério da Justiça é atualmente responsável por áreas distintas, como o sistema prisional, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, e questões indígenas, já que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é subordinada à pasta. Temas como imigrantes que buscam refúgio no Brasil, questões relativas à anistia dos perseguidos políticos, política de drogas e direito do consumidor também fazem parte do escopo de ação do ministério e serão mantidas.
Atração
Após reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Moro decidiu almoçar no restaurante do local. A presença dele movimentou o ambiente e chamou a atenção dos frequentadores e de pessoas que trabalham ali. O juiz sentou-se ao lado de dois assessores e de um segurança.
Demonstrando naturalidade com a presença de fotógrafos e jornalistas, funcionários do CCBB foram ao local para ver Moro de perto. Diferentemente de outros ministros indicados que também trabalham centro e costumam lanchar e almoçar no andar onde despacham com assessores, apenas o juiz e o astronauta Marcos Pontes, que deve assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia, almoçaram por ali.
Duas pessoas venceram a timidez e resolveram cumprimentar Moro. A ação toda foi acompanhada por assessores, que procuravam “blindá-lo”. Ao deixar o restaurante, Moro foi abordado pela imprensa, mas respondeu apenas que tinha discutido a “montagem do ministério”, sem fornecer detalhes.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
