A politicagem que prejudica a carne brasileira

O que está por trás da desastrosa operação Carne Fraca da Políicia Federal
Uma operação policial desastrosa, recheada de policiais mais preocupados com os holofotes do que com o cuidado na disseminação de informações, tem como combustível as disputas internas na PF e o loteamento de cargos do Ministério da Agricultura nos estados, entregues aos partidos políticos

LINHA DE PRODUÇÃO DA JBS EM SANTA CATARINA – Sem nenhum dirigente ou executivo citado na operação, a empresa acabou assim mesmo sendo uma das mais afetadas em sua imagem

O conceito de sociedade do espetáculo foi cunhado pelo pensador francês Guy Debord para retratar um contexto em que tudo o que era vivido diretamente tornou-se representação. Se a espetacularização, protagonizada em qualquer área, já tem o condão de empanar a realidade, mais deletério ainda ao País quando ela parte de entes públicos que deveriam sempre primar pelo cuidado com a apuração e com a disseminação de informações sempre dentro de sua real dimensão. Não foi o que ocorreu na última semana. A Operação “Carne Fraca”, anunciada com estardalhaço pela Polícia Federal na sexta-feira 17 e vendida como a “maior da história”, foi a mais estabanada ação policial já desenvolvida nos últimos anos. Sem demonstrar conhecimento técnico sobre o setor agropecuário, o delegado Maurício Moscardi Grillo, criticado até por delegados e peritos da PF, trocou os pés pelas mãos. Lançando mão de arriscadas generalizações, disse que os frigoríficos usavam papelão em embutidos e salsichas, quando o material citado nos áudios das investigações se referiam ao embrulho das carnes. Afirmou ainda que o setor usava substâncias cancerígenas para maquiar carnes estragadas, quando os frigoríficos usam ácido ascórbico (vitamina C) como conservantes. E, para espanto geral, sapecou que o setor utilizava ilegalmente carne de cabeça de porco em linguiças, quando o uso é perfeitamente legal. O resultado não poderia ser mais catastrófico para o País: gerou uma crise internacional para a pecuária brasileira, que emprega 7 milhões de pessoas e exporta anualmente US$ 12,3 bilhões (quase R$ 40 bilhões).

Dezenas de países importadores, como China, Japão, México e União Europeia, suspenderam as compras do Brasil, o que poderá ter reflexos na recuperação do PIB deste ano, que já contava com o bom desempenho da agropecuária para sair do vermelho. Internamente, os brasileiros ficaram apreensivos, ao presumirem que comiam carne podre, o que é um equívoco, porque a nossa carne recebe o selo de uma das melhores do mundo. Ora, mesmo que não houvesse o reconhecimento, é elementar deduzir: se comêssemos carne estragada, o País estaria enfrentando uma epidemia gastrointestinal sem precedentes, o que definitivamente não ocorre. Por que, então, tanta pantomima para tratar de tema tão sério? O que a barbeiragem de setores da Polícia Federal esconde? Um mergulho pelos meandros do setor pode até não ser capaz de produzir a resposta definitiva, mas fornece pistas sobre o quê , quem e quais interesses contribuíram para alimentar uma operação tão mal embalada.

Há pelo menos uma década, uma briga de foice é travada por cargos e postos estratégicos no bilionário setor agropecuário. O aparelhamento das superintendências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nos Estados é cruel e acomoda conveniências das mais diversas. Para usar uma famosa expressão cunhada por um cronista carioca: ali é “briga de cachorro grande”. Das 27 superintendências estaduais, 21 estão nas mãos de políticos do PMDB, PP, PSDB, PR e PTB. Em geral, esses políticos usam os cargos para pressionar alguns frigoríficos e conseguir doações milionárias para campanhas. Esses superintendentes são indicados pelas bancadas estaduais ou senadores dos partidos. Sem qualquer cerimônia, a senadora e ex-ministra da Agricultura de Dilma, Kátia Abreu (PMDB-TO), admitiu na semana passada as ações nada republicanas promovidas no setor. “Quando fui ministra, pedi para que os senadores indicassem políticos para os cargos nos estados”. Kátia foi além. Afirmou que assegurou ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) a primazia de indicar o superintendente do Paraná, mas que o senador teria aberto mão. A vaga, assim, passou a ser disputada por deputados federais do Paraná com nome e sobrenome. Um deles com cargo de peso no governo Temer: o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Serraglio uniu-se ao deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) para indicar para a vaga Daniel Gonçalves Filho, preso pela PF como um dos líderes da quadrilha que cobrava propinas de frigoríficos no Paraná. Ele ficou no cargo de 2007 a 2016 e atravessou incólume pelos governos Lula e Dilma.

Kátia: Serraglio indicou “bandido”

Segundo reconheceu Kátia Abreu, Daniel Gonçalves Filho era “bandido” e “marginal”, colecionador de processos no próprio Ministério da Agricultura. Ela sabia de tudo. Mas não fez nada. E ele permaneceu por nove anos no cargo. “Gonçalves era mantido no cargo por pressão de Serraglio”, tentou justificar. O fato de Kátia Abreu ser do PMDB, do mesmo partido de Serraglio, agora ministro da Justiça e chefe, portanto, da Polícia Federal, mostra que há algo de mais podre no ar. Nas gravações da PF, Serraglio referia-se a Daniel Gonçalves como “meu chefe”. Serraglio telefonava para Daniel para que ele, na condição de superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, não fechasse um frigorífico de Iporâ (PR).

Em abril de 2016, apagar das luzes do governo Dilma, Gonçalves foi exonerado. Para o seu lugar, os deputados do PP ganharam a queda-de-braço com o PMDB. Os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Dilceu Sperafico (PP-PR), investigados na Lava Jato, e o então deputado Ricardo Barros (PP-PR), hoje ministro da Saúde, conseguiram a indicação de Gil Bueno de Magalhães. Gil também foi preso na Operação Carne Fraca e foi exonerado nesta segunda-feira 20 pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi.

Em alguns estados as indicações políticas partiam de senadores, como no Pará. Em Goiás, os padrinhos pertenciam às bancadas federais, como foi o caso do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), responsável por indicar Julio Cesar Carneiro para o cargo. Subornado para não fechar um frigorífico irregular no seu estado, Carneiro acabou preso na Operação Carne Fraca. Para o lugar de Carneiro, o PTB indicou Ricardo Augusto de Faria. “Passou da hora dos superintendentes da Agricultura nos Estados serem técnicos e não políticos, apadrinhados por deputados ou senadores”, alertou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura.

Parece, também, haver uma briga velada de poder na PF. Afinal, o ministro da Justiça não sabia que havia sido grampeado pelo delegado, um subordinado seu, quanto mais que suas conversas seriam vazadas durante uma coletiva da PF. Claro, tudo isso seria natural se os diálogos revelassem o cometimento de um crime. Mas não foi esse o entendimento da Procuradoria-Geral da República. Ou seja, o ministro não será sequer investigado. O mesmo não se pode dizer de sua imagem, que saiu arranhada do episódio. Sem entrar no mérito do comportamento do ministro, trata-se de um enredo sem pé nem cabeça, para dizer o mínimo.

Delegados criticam operação

Os próprios policiais federais passaram a detonar a operação. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luis Boudens, criticou o delegado Moscardi Grillo, dizendo que ele não tem condições de coordenar uma operação como essa, pois está na PF só há 11 anos e é “inexperiente para tratar de assuntos delicados como esse, com tamanho abalo econômico”. Já o presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, disse que a PF cometeu “um erro de comunicação” na operação. A ação teve 1.100 policiais e prendeu 33 pessoas. “O delegado não poderia ter dito que havia um problema sistêmico, generalizado no setor”. Ele pergunta: “Havia corrupção de fiscais? Havia. Pode ter problemas em alguns frigoríficos? Pode. Mas nunca poderia ter dito que era generalizado”.

A crítica mais contundente partiu da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). A entidade lamentou “profundamente” que a participação dos especialistas da corporação em análise de fraudes alimentares “não tenha sido devidamente empregada durante a condução das investigações”. Os policiais fizeram uma abordagem “apenas circunstancial”. Para a associação, a “operação Carne Fraca” tornou-se uma clara demonstração de como o conhecimento técnico e o saber científico, em todas as etapas da investigação, não podem ser deixados de lado em favorecimento dos aspectos subjetivos da investigação criminal. “A atuação adequada dos Peritos Criminais Federais teria propiciado a correta interpretação dos dados técnicos em apuração, assim como a definição dos procedimentos técnico-científicos necessários para a materialização de crimes de fraude alimentar eventualmente cometidos pelas indústrias sob suspeição. Além disso, teria poupado o país de tão graves prejuízos comerciais e econômicos”. A APCF “tem o dever de esclarecer que as afirmações relativas ao dano agudo à saúde pública, divulgadas por ocasião da deflagração da “Operação Carne Fraca”, não se encontram lastreadas pelo trabalho científico dos Peritos Criminais da Polícia Federal”. Foi por isso, certamente, que a PF disse que havia papelão dentro de lingüiça. Se tivesse tido perícia, isso poderia ter sido comprovado. Os técnicos da PF saberiam também diferenciar carne podre de carne boa. E, certamente, teriam informação de que vitamina C não é ácido cancerígeno. Teriam evitado as trapalhadas que arrastaram para o lixo o nome de um setor que representa R$ 400 bilhões por ano, ou quase 40% do PIB do agronegócio.

As irregularidades na fiscalização de frigoríficos não são de hoje, e, se a PF identificou funcionários corruptos, eles devem mesmo ser presos e condenados. Mas faltou dar a dimensão real do caso. A PF, por exemplo, prendeu 33 pessoas, num universo de 11.300 funcionários. Insignificante. Que há frigoríficos irregulares, que cometem fraudes, também não é novidade. Mas a PF levou dois anos investigando e só identificou 21 unidades fabricantes de carnes irregulares, das quais apenas três foram interditadas. O País conta com 4.837 unidades produtoras.

Segundo estimativa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o prejuízo para o setor já alcançou US$ 1 bilhão. O governo agiu rápido para evitar o pior. No domingo 19, o presidente Michel Temer convocou todos os embaixadores dos mercados consumidores da carne brasileira, explicou que a qualidade de nossa carne continuava impecável e que os problemas de fiscalização eram pontuais. Após a reunião, levou-os para almoçar numa churrascaria em Brasília. “Os números da operação, com 21 estabelecimentos investigados e só três interditados, mostram a insignificância da operação”, disse Temer, para quem “o alarde feito em torno do assunto não pode ficar impune”, pois causou “grande embaraço econômico ao Brasil”. Segundo Temer, a investigação não alcança a “totalidade dos frigoríficos brasileiros”. “Se há irregularidades, elas precisam ser investigadas e os envolvidos punidos”. Mas não com ações dessa forma grotesca.

Conhecido agropecuarista no Mato Grosso, o ministro Maggi deixou a licença médica e voltou ao batente tão logo foi deflagrada a crise: “É lamentável o que aconteceu”. Ele pretende visitar dentro de três semanas todos os 21 frigoríficos investigados e ver as providências que estão sendo tomadas em cada unidade para o saneamento dos problemas identificados. “A PF tem que ser nossa parceira. Não quero conflito com ninguém, mas espero que a partir de agora os policiais possam ter o assessoramento técnico necessário”. A PF tem cumprido – e bem – seu propósito de elucidar diversos casos de corrupção e desvio de recursos públicos, o que, indubitavelmente, é bom para o País. Há, no entanto, sinais perigosos de que a corporação deixa-se levar, em algumas ocasiões, pelo arbítrio.

A DESASTROSA OPERAÇÃO QUE DUROU DOIS ANOS

• A PF inspecionou 21 unidades produtores de carne, quando o país tem 4.837 estabelecimentos do gênero. Isso representou 0,5% do total

• Dessas 21 unidades fiscalizadas, apenas 3 foram interditadas, o que representou apenas 0,062% do total

• A ação colocou em risco um mercado que emprega 7 milhões de pessoas e exporta anualmente mais de US$ 12,3 bilhões
(ou R$ 38,1 bilhões)

• A PF denunciou um total de 0,03% do total de fiscais que agiam ilegalmente no Ministério da Agricultura e em frigoríficos espalhados pelo País

Fogo amigo

A ex-ministra da Agricultura e senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) confessou que loteou, entre os aliados, os cargos de superintendentes no Ministério nos Estados. Para o PMDB de Osmar Serraglio, deu a superintendência do Paraná. Para o PTB de Jovair Arantes, garantiu a superintendência de Goiás. Os superintendentes do PR e de GO foram presos na Operação “Carne Fraca”

Germano Oliveira – ISTOÉ