O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé e acusado de tentar enganar a Justiça sobre a construção de uma chácara em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, de acordo com o portal G1. A decisão foi juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
A construção de uma casa de campo em um terreno próximo à Represa Billings foi embargada no ano passado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. A obra, segundo o juiz, foi parada por “construção sem autorização” e que o ex-presidente “alterou a verdade dos fatos” quando alegou abuso de autoridade por parte da prefeitura. Segundo o juiz, em apuração do G1, Lula teria concordado que não haveria movimentação de terra, mas que uma fiscalização recente mostrou que houve a movimentação, o que gerou um embargo na obra.
A sentença conclui que “em decorrência da litigância de má-fé, aplico ao impetrante a multa de 10% do valor corrigido da causa”. A assessoria do ex-presidente Lula, que atualmente está preso em Curitiba, ainda não se manifestou sobre o caso.
ISTOÉ
Foto: Agência Brasil
